O Banco de Portugal publicou uma nova recomendação macroprudencial, que altera alguns dos critérios utilizados pelos bancos na concessão de crédito. Se vai contratar um crédito à habitação, é importante saber o que vai mudar a partir de dia 1 de agosto.
Entre as principais alterações, destaca-se a simplificação dos prazos máximos no crédito à habitação. Passam a existir apenas dois limites: se o cliente tiver até 35 anos, o prazo máximo é de 40 anos; acima dessa idade, o limite é de 35 anos.
Outra mudança relevante é a redução do limite ao DSTI (debt service-to-income ratio, em inglês), que mede a percentagem do rendimento líquido mensal de uma família destinada ao pagamento de créditos. Chamamos-lhe taxa de esforço. Este indicador passa de 50% a 45%.
A recomendação inclui ainda limites ao LTV (loan to value ratio, em inglês), que mede a relação entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel. Estes limites estabelecem um teto à percentagem do valor da casa que pode ser financiada pelo banco, sendo necessário que o cliente disponha de capitais próprios para assegurar o valor restante.
Na generalidade dos casos, os limites ao LTV mantêm-se inalterados: 90% para crédito para habitação própria e permanente e 80% para outras finalidades.
No entanto, esta recomendação elimina o limite que existia para imóveis detidos pelos próprios bancos. Nestes casos, era possível financiar 100% do valor do imóvel, mas agora passam a aplicar-se os limites referidos (90% ou 80% consoante a finalidade).
Estas medidas são relevantes para a avaliação que o banco faz da solvabilidade do cliente e influenciam a capacidade de endividamento das famílias – isto é, o montante máximo de crédito a que pode aceder.
O objetivo é assegurar que o crédito é concedido de forma prudente, tendo em conta a capacidade para pagar as prestações não só no momento da contratação, mas também ao longo da duração do empréstimo. Com estes critérios, pretende-se reduzir o risco de incumprimento e contribuir para a resiliência do sistema financeiro. Pode utilizar o simulador de crédito à habitação disponível no Portal do Cliente Bancário para calcular o valor da prestação mensal e o custo total do crédito, para diferentes condições.
